Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Juízes defendem invasão a escritórios de advocacia

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Digitalização dos processos jurídicos: testamento online

O texto fala sobre testamento online.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin